Leia as afirmativas a seguir:I. É papel do Sistema Único de Saúde promover programas de assistência médica, mas não odon...

Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. Para garantir a efetivação da proteção integral, o governo e a soci...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), não é assegurado o acesso integral às linhas de cuidado...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com o ...

Leia as afirmativas a seguir:I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprime...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a...

Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até quatorze de idade incompletos, e ...

A convivência familiar e comunitária é reconhecida pela legislação brasileira como direito fundamental. De que modo esse direito favorece o desenvolvi...

De acordo com o art. 56, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, o Conselho Tutelar tem como atribuição atender as crianças e adolescentes, quan...

Leia as afirmativas a seguir:I. No contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento ...