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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi s...
Analise as afirmativas a seguir:I. No tocante à autorização para viajar, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que nenhuma criança poderá viaja...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:
Sr. Salvador é proprietário de um bar que explora bilhar, sinuca e outros tipos de jogos. Ele permite que menores de idade entrem e saiam do seu estab...
Leia a situação hipotética abaixo.Maria Luiza, uma criança de 8 anos, chega frequentemente à escola com sinais de descuido, como roupas inadequadas pa...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a...
Leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, enuncia os direitos e garantias da...
O Estatuto da Criança e do Adolescente faz referência as atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação a (ao):
Marina é uma criança de 8 anos e será em caráter excepcional colocada em família substituta estrangeira. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adol...
Leia as afirmativas a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedada a imposição ao adolescente infrator de prestação de serviços ...