Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202171767O Estatuto da Criança e do Adolescente faz referência as atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolesce...1457941202171767Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luis do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO Estatuto da Criança e do Adolescente faz referência as atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação a (ao):ACriação de programas educativos voltados exclusivamente para adolescentes infratores.BElaboração e fiscalização de políticas públicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes.CFinanciamento direto das ações de saúde e educação infantil por meio de recursos próprios dos Conselhos.DImplementação de medidas socioeducativas restritivas de liberdade para crianças em situação de risco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202145661Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:I. Deixar o responsável por diversão ou espetáculo público de afixar, em...Questão 457941202146169Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir:I. Sobre a guarda, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, obriga a prestação de assistência material, moral e...Questão 457941202156375Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando as medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas características, assinale a alternativa...Questão 457941202203321Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta (guarda, tutela, adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o melhor interesse de crianças e adolescentes....Questão 457941202209651Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adoles...Questão 457941202211775Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Art. 11 da Lei nº 8.069 de 1990, é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltadas à saúde da criança e do adolescente, por intermé...Questão 457941202215439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), prevê que o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao ale...Questão 457941202223799Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), ...Questão 457941202223890Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhum adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional, aind...Questão 457941202224048Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não deve manter limpos os seus equipamentos de trabalho.II. Um código de ética não deve estar relac...