A colocação em família substituta (guarda, tutela, adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o melhor interes...

I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou a responsabilidade da família, da sociedade e do Estado de garantir as condiçõe...

Analise as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990), em conformidade com as recomend...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir:I. Deixar o responsável por diversão ou espetáculo público de afixar, em...

Analise as afirmativas a seguir:I. Incumbe ao poder público, no Brasil, proporcionar a assistência psicológica às gestantes e às mães, nos períodos pr...

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:

Analise as afirmativas a seguir:I. Não é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em famíl...

Leia as afirmativas a seguir:I. O direito à liberdade da criança e do adolecente, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069...

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o E...

Assinale V para verdadeiro e F para falso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.( ) Toda criança ou adolescente que estiver inserido e...

A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...