Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202163661De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha u...1457941202163661Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:AOferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.BAlém da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.CImita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.DDetermina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202139123Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas...Questão 457941202139288Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. O texto afirma que o Estatuto da Criança e do Adolescente reafirmou...Questão 457941202139714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), não é assegurado o acesso integral às linhas de cuidado...Questão 457941202145845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.II. Todos são iguais peran...Questão 457941202163794Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. Não é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em famíl...Questão 457941202167964Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até quatorze de idade incompletos, e ...Questão 457941202191459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:Questão 457941202209655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adoles...Questão 457941202215504Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aque...Questão 457941202223589Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)I. O conceito de poluição sonora refere-se à escassez de ruídos ou a qualquer condição de propagação do som sem efeitos sobre a saúde física ou mental...