Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202139123A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adole...1457941202139123Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Iguaracy - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas abaixo está em desacordo com o que prevê o ECA?AO direito à saúde deve ser garantido com acesso universal e gratuito aos serviços de saúde pública.BO Estado deve assegurar a convivência familiar e comunitária sempre que possível.CAdolescentes em conflito com a lei podem ser submetidos a medidas socioeducativas, como internação, quando houver grave ameaça ou violência.DA educação é facultativa para crianças menores de seis anos, cabendo aos pais decidir pelo seu acesso.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202144981Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. A legislação brasileira que trata dos direitos das crianças e adolescentes atribui ao Estado o dever de assegurar à...Questão 457941202164142Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, estabelece uma série de direitos e garantias para a...Questão 457941202209204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 13 de julho de 1990) garante que nenhuma criança ou adolescente ...Questão 457941202209795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente, é vedada a aplic...Questão 457941202210900Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adoles...Questão 457941202215440Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Helena, estudante do nono ano, procurou a direção escolar para relatar que está sendo desrespeitada por um de seus professores. Após explicar a situaç...Questão 457941202216385Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir:I. Considera-se criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, ...Questão 457941202217334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados s...Questão 457941202223754Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Para os efeitos da lei nº 8.069/90, deve ser considerada a idade do adolescente à data da prática do ato infracional.I...Questão 457941202223796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. A criança e o adolescente com deficiência deverão ser atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessida...