Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), nos casos de violência doméstica e familiar contra a criança e ao...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir direitos fundamentais às crianças ...

Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até quatorze de idade incompletos, e ...

Assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. O autor afirma, no texto que, de acordo com o artigo 227...

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adoles...

De acordo com o art. 54, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Analise as afirmativas a seguir:I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezoito anos de idade incompletos, e adolescente aque...

Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as asserções: Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visa...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é considerado crime causar poluição atmosférica, ainda que a mesma provoque a retirada dos habitantes das áreas af...