De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever de instituições de ensino e esportivas garantir dire...

Leia as afirmativas a seguir:I. Nenhuma criança pode viajar para fora da comarca onde reside sem estar acompanhada por ambos os pais, de acordo com o ...

Analise as afirmativas a seguir:I. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, ...

Leia as afirmativas a seguir:I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.II. O servi...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Medidas socioeducativas destinam-se a adolescentes em conflito com a lei, visando tanto à responsabilização quanto a oportunidades de reinserção. Em q...

Aos pais ou responsáveis é assegurado o direito de conhecer o processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens a seguir:I- É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de su...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diretrizes sobre a proteção integral das crianças e adolescentes, assegurando seus direitos fu...

Analise as informações a seguir:I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.II. Ao adolescente ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Não é considerado crime causar poluição atmosférica, ainda que a mesma provoque a retirada dos habitantes das áreas af...