O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), prevê que o poder público, as instituições e os empregadores propicia...

Analise as afirmativas a seguir:I. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se au...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou pu...

Analise as afirmativas a seguir:I. Incumbe ao poder público, no Brasil, proporcionar a assistência psicológica às gestantes e às mães, nos períodos pr...

Analise as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e ...

Leia as afirmativas a seguir:I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.II. O servi...

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito an...

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 18 da Lei nº 8.069, de 1990, determina que as crianças e os adolescentes têm direito à dignidade, devendo ...

Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante guarda, tutel...

Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, analise as asserções: Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visa...