Leia as afirmativas a seguir:I. Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico a ação...

Analise as afirmativas a seguir:I. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se au...

Leia as afirmativas a seguir:I. A criança em programa de acolhimento institucional ou familiar é proibida de participar de programa de apadrinhamento....

Leia as afirmativas a seguir:I. As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção devem ser obrigatoriamente encaminha...

Leia as afirmativas a seguir:I. Os casos confirmados de castigo físico contra crianças devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.II. Os casos confirma...

Leia as afirmativas a seguir:I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.II. O servi...

Leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, enuncia os direitos e garantias da...

O fenômeno da alienação parental envolve manipulações que incentivam o afastamento de crianças ou adolescentes em relação a um de seus responsáveis. S...

No que se refere a Guarda, é CORRETO afirmar:

I. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.II. Para colocação em famíli...

Leia as afirmativas a seguir:I. Os condutores devem depositar objetos nas vias municipais, como lixo doméstico.II. Para a lei nº 8.069/90, ato infraci...