Leia as afirmativas a seguir:I. A criança em programa de acolhimento institucional ou familiar é proibida de participar ...

Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e...

Considerando as disposições fundamentais do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à educação e ao desenvolvimento integral, analise as ...

Analise as afirmativas a seguir:I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de de...

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 17 do ECA, ao apresentar o conceito de direito ao respeito, afirma que esse direito consiste na inviolabil...

Leia as afirmativas a seguir:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.II. A criança não...

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos adolescentes e às crianças o acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, gar...

Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e ...

Conforme, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA 1990), além do Poder Público, a efetivação dos Direitos Sociais, ao lazer, à dignidade, ao respe...

Leia as afirmativas a seguir:I. Deve-se assegurar a existência de combustível suficiente para chegar ao destino antes de utilizar o veículo.II. A auto...

A autorização para viajar não será exigida quando a criança ou o adolescente menor de ___________ anos estiver acompanhado de ascendente ou colateral ...