Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doz...

A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas...

Leia as afirmativas a seguir:I. Para os fins do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou pu...

Analise as afirmativas a seguir:I. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até dezesseis anos de idade incompletos, e adolescente aq...

Analise as afirmativas a seguir:I. Não é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em famíl...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Analise as informações a seguir:I. Atingido o limite de internação de um ano, o adolescente deverá ser liberado, colocado em regime de semiliberdade o...

Analise as afirmativas a seguir:I. Os municípios brasileiros, com o apoio dos estados e da União, devem desestimular e impedir a destinação de recurso...

Leia as afirmativas a seguir:I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção ...