Analise as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até doze...

Analise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, as crianças não podem ter precedência de atendimento nos serviços públicos de saúde, educação ou emergên...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, prevê o papel de diferentes atores sociais na promoção e garantia dos direitos das cr...

Leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos.II. O Estatuto da...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

Medidas socioeducativas destinam-se a adolescentes em conflito com a lei, visando tanto à responsabilização quanto a oportunidades de reinserção. Em q...

Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo.A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até ________...

I. Não é direito dos pais ter ciência do processo pedagógico da escola dos seus filhos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.II. A lei...

O art. 60 da Lei nº 8.069 de 1990 determina que, salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

Leia as afirmativas a seguir:I. Está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), dentro d...

Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público deve utilizar uma linguagem incoerente e pouco clara.II. À luz da lei nº 8.069/90, não se deve cons...