Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202203391Indique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo.A Tutela será deferida, nos termos da Lei C...1457941202203391Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de São Luis do Quitunde - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e ComunitáriaIndique a alternativa que complete correta e respectivamente a lacuna abaixo.A Tutela será deferida, nos termos da Lei Civil, a pessoa de até _____________ anos incompletos.A12 (doze).B16 (dezesseis).C21 (vinte e um).D18 (dezoito).ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202145134Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situ...Questão 457941202145999Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 16...Questão 457941202159486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. Brincar, praticar esportes, divertir-se, participar da vida familiar e comunitária, participar da vida política, bu...Questão 457941202171213Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Ao aproximar-se de um cruzamento, o condutor deve acelerar ao máximo o seu veículo.II. É assegurada ao adolescente, en...Questão 457941202171609Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. A pessoa entre doze e dezoito anos de idade é considerada adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941202210899Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. O autor afirma, no texto que, de acordo com o artigo 227...Questão 457941202211411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adoles...Questão 457941202211719Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) estabelece que:I. O Conselho Tutelar é órgão ___________ e autônomo, não jurisdicional.I...Questão 457941202215998Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir:I. A criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públi...Questão 457941202223898Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedada a imposição ao adolescente infrator de prestação de serviços ...