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Leia as afirmativas a seguir:I. A pessoa entre doze e dezoito anos de idade é considerada adolescente, nos termos do Est...

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457941202171609
Ano: 2017Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Calçado - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Leia as afirmativas a seguir:

I. A pessoa entre doze e dezoito anos de idade é considerada adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

II. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente busca garantir à criança e ao adolescente o gozo de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.

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