Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202156375Considerando as medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas caracterí...1457941202156375Ano: 2024Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Camaragibe - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Procedimentos do ECAConsiderando as medidas específicas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e suas características, assinale a alternativa CORRETA sobre sua aplicação.ASão aplicadas exclusivamente quando a violação dos direitos é cometida pelo Estado não abrangendo a negligência familiar.BTêm caráter punitivo e se destinam principalmente a adolescentes que cometem atos infracionais, como uma forma de responsabilizá-los.CDetermina a matrícula obrigatória em programas de reeducação moral e cívica para o ajustamento mediante o enfrentamento de problemas familiares.DInclui ações como orientação, apoio e acompanhamento temporário, além de serviços de proteção social e acolhimento com o objetivo de restaurar os direitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202142508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, diante da prática de ato infracional, deve ser considerada...Questão 457941202155601Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. A criança em programa de acolhimento institucional ou familiar é proibida de participar de programa de apadrinhamento....Questão 457941202155607Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. As crianças doentes sempre têm o apetite aumentado, ingerindo mais alimentos e gastando menos energia devido à febre. ...Questão 457941202163581Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sr. Salvador é proprietário de um bar que explora bilhar, sinuca e outros tipos de jogos. Ele permite que menores de idade entrem e saiam do seu estab...Questão 457941202168053Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à ...Questão 457941202210291Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao conselho tutel...Questão 457941202215882Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. Toda criança tem o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II. A mãe e o pai têm direit...Questão 457941202216262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir:I. Os municípios brasileiros, com o apoio dos estados e da União, devem desestimular e impedir a destinação de recurso...Questão 457941202223897Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público que exerce o cargo de Vigilante exercer o direito de greve em quaisquer circunstâncias.II...Questão 457941202223933Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA: