Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, incumbe ao poder público proporcio...

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determina que:I. A criança e o adolescente devem ...

Leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, enuncia os direitos e garantias da...

Analise as informações a seguir:I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, excluindo-se ...

Analise as afirmativas a seguir:I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra cr...

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

I. A criança não tem o direito de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino, de acordo com o Estatuto da Criança e do Ado...

Aos pais ou responsáveis é assegurado o direito de conhecer o processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.

Analise as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente institui o direito de crianças e adolescentes de serem educados e cuidados s...

Analise as informações a seguir:I. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situ...

A compreensão das Leis aplicáveis e dos direitos humanos é essencial para vigilantes escolares. Nesse tema, é CORRETO afirmar que a proteção dos direi...