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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
A Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) estabelece garantias fundamentais para crianças e adolescentes. Qual das alternativas...
I. Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com fam...
Leia as afirmativas a seguir:I. É papel do Sistema Único de Saúde promover programas de assistência médica, mas não odontológica, para a prevenção das...
Leia as afirmativas a seguir:I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.II. O servi...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o regime de semi-liberdade pode ser determinado desde o início d...
Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. O Estatuto da Criança e do Adolescente determina que o E...
I. O direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é garantido às crianças e adolescentes brasileir...
Com base no texto 'Crianças e Adolescentes (ECA)', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi s...
Leia as afirmativas a seguir:I. Compete ao Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito das rodovias e estradas federais, cumprir e fazer cumprir a legislaçã...
Leia as afirmativas a seguir:I. A reciclagem gera economia de matérias-primas.II. O servidor público não deve ser assíduo ao serviço.III. De acordo co...