Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202156191Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autorid...1457941202156191Ano: 2018Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Serra Talhada - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal, a prisão ilegal não pode ser relaxada pela autoridade judiciária.II. No Brasil, é ilegal a adoção de penas cruéis.AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202135086Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é vedado o exercício de qualquer trabalho ou ofício, ainda que atendidas as qualificações profissionais que...Questão 457941202144349Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 127, determina que são princípios instituciona...Questão 457941202145631Direito ConstitucionalCom base no texto 'PODER LEGISLATIVO', leia as afirmativas a seguir:I. O texto afirma que, no Brasil, o vereador é eleito por voto indireto e, por ess...Questão 457941202164853Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. As normas constitucionais determinam que, no Brasil, às presidiárias sejam asseguradas as condições para que possam pe...Questão 457941202171256Direito ConstitucionalA Constituição Brasileira, em seu Artigo 4º, delineia os princípios pelos quais o país rege suas relações internacionais, enfatizando a importância da...Questão 457941202203922Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Os servidores não devem se pautar numa conduta ética, ainda que existam regras que a instituição ofereça para orientar...Questão 457941202208215Direito ConstitucionalJulgue os itens a seguir, relacionados à organização e a atuação da Advocacia Pública e assinale a alternativa INCORRETA.a) Quando o Supremo Tribunal ...Questão 457941202220437Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais garantidos pela Constituição Brasileira, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941202221786Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir:I. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento nacional, bem como e...Questão 457941202222276Direito ConstitucionalI. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, determina que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vise...