Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202156192Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados.II. Embora a prática do racis...1457941202156192Ano: 2018Banca: Instituto ADM&TECOrganização: Prefeitura de Serra Talhada - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é ilegal a adoção de pena de trabalhos forçados.II. Embora a prática do racismo constitua crime imprescritível, o mesmo não está sujeito à pena de reclusão.AAs duas afirmativas são verdadeiras.BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.DAs duas afirmativas são falsas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202142611Direito ConstitucionalConsidere a atuação dos Tribunais de Contas:I. Suas decisões produzem eficácia concreta, podendo impor sanções a gestores infratores.II. A natureza ju...Questão 457941202142643Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir:I. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se apenas aos brasileiros residentes...Questão 457941202142964Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:Questão 457941202147546Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Com a reciclagem dos metais, é possível reduzir a exploração do minério de ferro e contribuir com o aspecto socioeconô...Questão 457941202157154Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade apl...Questão 457941202162062Direito ConstitucionalAnalise as informações a seguir:I. A Constituição Federal garante a todo brasileiro direitos sociais à educação, à saúde, à alimentação, ao trabalho, ...Questão 457941202164720Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo...Questão 457941202169290Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão jud...Questão 457941202218868Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal não autoriza os municípios a terem hino próprio.II. A esmerilhadeira é uma ferramenta que pode ...Questão 457941202221121Direito ConstitucionalLeia as afirmativas a seguir:I. Conforme disposto no artigo 35 da Constituição Federal, os cargos, empregos e funções pùblicas são acessíveis a todos ...