Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Lei nº 13.146/15, é assegurada a participação da pessoa com deficiênc...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei Federal nº 13.146, de 2015, prevê que o consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poder...

Analise as informações a seguir:I. À luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se barreira qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comporta...

Com base nos princípios e diretrizes estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ou Estatuto da Pessoa com Deficiência, analise as afirmativas...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei Brasileira de Inclusão trouxe mudanças para a curatela. É certo afirmar que a curatela afetará os atos relaci...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para a inclusão e proteção das...

A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabelece diretrizes para garantir os direitos das pessoas...

I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamen...

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 6º, incisos I e II, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, determina que a deficiência de um indivíduo é u...

Analise as afirmativas:I. Considera-se pessoa com deficiência, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, aquela que tem impedimento de curto prazo...

I. O artigo 5º da Lei nº 12.764/2012 determina que a pessoa com transtorno do espectro autista não deve ser impedida de participar de planos privados ...