O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. ...

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) determina medidas de proteção e cuidado à população acima de 60 anos. Analise a alternativa que está de acord...

Leia o texto 'O Estatuto do Idoso' e, em seguida, analise as afirmativas abaixo:I. Após a análise do texto, é possível concluir que o Estatuto do Idos...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Lei n° 10.741, de 1 de outubro de 2003, assegura aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos a gratuidade nos trans...

Leia o fragmento do texto abaixo.No quarto trimestre de 2023, a taxa de participação dos idosos no mercado de trabalho voltou a alcançar o patamar pré...

Analise as afirmativas a seguir:I. A preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas para a terceira idade é uma exp...

A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, estabelece direitos e garantias fundamentais para assegurar a dign...

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) estabelece direitos fundamentais para assegurar a dignidade e o bem-estar das pes...

I. À luz do Estatuto do Idoso, as pessoas com idade superior a 65 anos têm prioridade de atendimento asilar, em detrimento do atendimento e acolhiment...

Analise as afirmativas a seguir:I. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 3º, prevê que todo ser humano tem direito à vida, à libe...

De acordo com a Lei nº 8.842/1994, qual afirmativa é verdadeira sobre a Política Nacional do Idoso?