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I. Uma família de blocos cerâmicos é o conjunto de componentes necessários para a construção das alvenarias e suas amarrações, que tem como característica comum a mesma largura.
II. As estruturas de concreto devem atender aos requisitos mínimos de qualidade definidos nas normas técnicas, durante sua construção e serviço, e aos requisitos adicionais estabelecidos em conjunto entre o autor do projeto estrutural e o contratante.
III. Uma conexão cruzada é qualquer ligação física através de uma peça ou um dispositivo que conecte duas tubulações que conduzam, ambas, água potável proveniente de um mesmo reservatório e destinada ao mesmo uso.