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Ética e Direitos Humanos
É possível afirmar que a questão dos direitos humanos não é apenas uma questão social, política ou jurídica. Existe uma relação muito estreita entre os direitos fundamentais a todo e qualquer indivíduo e a ética.
Do ponto de vista jurídico, pode-se dizer que ao Poder Judiciário compete impedir que os direitos humanos sejam violados. Já do ponto de vista político e social, pode-se afirmar que é preciso considerar quais políticas públicas e de Estado são as melhores para garantir o acesso a estes direitos fundamentais.
Na perspectiva da ética, a luta pelos direitos humanos deve ser entendida como uma poderosa ferramenta de transformação social, com o objetivo de construir uma sociedade justa e solidária, pois no fundamento dos direitos humanos existe uma determinada ética, uma determinada concepção do homem, uma determinada concepção do que é o bem e daquilo que é o mal.
Considerar os direitos humanos como um desdobramento da ética significa, de modo direto e evidente, falar em valores como o direito à vida, à paz, à dignidade humana, à justiça social, ao desenvolvimento, à democracia e à felicidade. Além disso, uma cultura de direitos humanos também pressupõe uma discussão em torno de questões axiológicas e valorativas como a tolerância, o diálogo, a cidadania, o respeito à diversidade, entre outras.
Desta forma, é preciso pensar não só as políticas públicas que garantam o acesso de todos aos direitos assegurados pela Constituição Federal, como também uma cidadania, eticamente comprometida com a realidade e com a transformação social. É preciso pensar uma política de direitos humanos, com base na ética e na participação cidadã, que garanta aos indivíduos a condição de ser no plano econômico, um cidadão sadio, no plano político, um cidadão participante, no plano intelectual, um cidadão consciente das relações de poder, e no plano da ética um cidadão comprometido com a realidade social.
Leia o texto 'Ética e Direitos Humanos' e, em seguida, analise as afirmativas a seguir:
I. O texto leva o leitor a entender que a compreensão sobre a importância dos direitos humanos dispensa qualquer entendimento sobre como esse tema afeta a política, ou mesmo como é afetado por ela.
II. Após a análise do texto, é possível concluir que considerar os direitos humanos como um desdobramento da ética significa, de modo direto e evidente, falar em valores como o direito à democracia, à paz, à dignidade humana, à vida, à justiça social, ao desenvolvimento e à felicidade.
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