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I. Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida apenas por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou genitora, causando-lhe prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com a criança.
II. Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade, e, dificultar o exercício da autoridade parental são algumas das formas de alienação parental previstas em lei.