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A respeito das normas constitucionais, assinale a opção incorreta:
I. No Brasil, ninguém pode ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos caso...
Leia as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federal de 1988 determina ser inviolável a liberdade de consciência e de crença no Brasil, respeitada a...
Leia as afirmativas a seguir:I. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ...
Leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a condição de idade mínima de trinta e cinco anos para elegibilidade apl...
Leia as afirmativas a seguir:I. Nas relações internacionais, o Brasil adota sempre uma política intervencionista.II. Nos termos do artigo 5º da Consti...
Leia as afirmativas a seguir:I. É dever dos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los e manter com eles ou seus representan...
Leia as afirmativas a seguir:I. No Brasil, é constitucional a cassação de direitos políticos por motivos de opinião artística ou filosófica.II. À luz ...
Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público estará cometendo um ato de improbidade administrativa quando utilizar, em obra ou serviço particula...
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. O servidor público não deve manter-se atualizado com a legislação pertinente ao órgão onde exerce suas funções.II. O h...