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Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:I. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprime...
Analise as afirmativas a seguir:I. O conceito de castigo físico, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende qualquer ação de natureza d...
Analise as informações a seguir:I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até quatorze de idade incompletos, e ...
Leia as afirmativas a seguir:I. Durante o atendimento, o servidor nunca deve chamar o usuário dos serviços pelo nome.II. São penalmente inimputáveis o...
Com base no ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, facultativo e gratuito. A afirmação acima está INCORRETA p...
Segundo o art. 89 da Lei nº 8.069 de 1990, a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do...
Helena, estudante do nono ano, procurou a direção escolar para relatar que está sendo desrespeitada por um de seus professores. Após explicar a situaç...
A Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Com base nos termos dessa lei, assinale a alternativa corre...
Analise as informações a seguir:I. A garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende primazia de receber proteção e socorro em quaisquer ...
Leia as afirmativas a seguir:I. Compete ao Corpo de Bombeiros Militar, no âmbito das rodovias e estradas federais, cumprir e fazer cumprir a legislaçã...