Leia as afirmativas a seguir:I. Durante o atendimento, o servidor nunca deve chamar o usuário dos serviços pelo nome.II....

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm primazia de receber proteção e socorro ap...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, no Brasil, a criança e o adolescente gozam de todos os direit...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à ...

Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos termos da lei civil, à pessoa de ...

I. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de...

I. É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais, exceto quando e...

Em regra geral, compreende a faixa etária do público atendido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (1990):

Analise as afirmativas a seguir:I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de de...

I. Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), a pessoa até doze anos de ida...

I. O Estatuto da Criança e do Adolescente veda a imposição ao adolescente infrator de prestação de serviços comunitários por se configurar em medida e...