Analise as afirmativas a seguir:I. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela será deferida, nos ter...

Analise as informações a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo ...

Leia as afirmativas a seguir:I. Os casos confirmados de castigo físico contra crianças devem ser comunicados ao Conselho Tutelar.II. Os casos confirma...

Leia as afirmativas a seguir:I. Ao aproximar-se de um cruzamento, o condutor deve acelerar ao máximo o seu veículo.II. É assegurada ao adolescente, en...

Analise as afirmativas a seguir:I. Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra cr...

O Estatuto da Criança e do Adolescente faz referência as atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente em relação a (ao):

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adoles...

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 1990) estabelece que:I. O Conselho Tutelar é órgão ___________ e autônomo, não jurisdicional.I...

No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA-1990), considera-se criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre:

Leia as afirmativas a seguir:I. É vedado ao servidor público que exerce o cargo de Vigilante exercer o direito de greve em quaisquer circunstâncias.II...

O ECA também aborda a questão do tratamento digno e respeitoso em todas as instâncias de interação com crianças e adolescentes. Nesse sentido, é CORRE...