Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm primazia de...

Analise as afirmativas a seguir:I. As crianças não têm o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos, nos espaços comunitários ou no ambiente ...

Analise as afirmativas a seguir:I. Os filhos havidos fora do casamento poderão ser reconhecidos pelos pais, conjunta ou separadamente, no próprio term...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurada ao adolescente, entre outras, a garantia de direito de ser...

A colocação em família substituta (guarda, tutela, adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o melhor interesse de crianças e adolescentes....

Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir:I. De acordo com o texto, o Estatuto da Criança e do Adoles...

I. O castigo físico, no contexto do Estatuto da Criança e do Adolescente, não inclui as ações de natureza disciplinar aplicadas com o uso da força fís...

Leia as afirmativas a seguir:I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, as crianças não têm a precedência de atendimento nos serviços públicos ...

Analise as informações a seguir:I. A adoção, segundo o ECA, é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os rec...

I. Deixar, o servidor público brasileiro, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação ...

Leia as afirmativas a seguir:I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção ...