Assinale a alternativa incorreta:

A fiscalização das condições de higiene objetiva proteger a saúde da comunidade e compreende basicamente em:I. Higiene das vias públicas, higiene das ...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Silveiras / SP, a receita pública será constituída por:

Qual Lei do Município de Silveiras/SP, contém medidas de polícia administrativa a cargo do Município e matéria de higiene pública, costumes locais e f...

Acerca das Emendas à Lei Orgânica do Municipal de Lorena, assinale a alternativa correta:

O Município de Areias tem como símbolos:

É terminantemente proibido o comércio ambulante dos seguintes produtos:I. medicamentos e quaisquer outros produtos farmacêuticos, tanto de consumo hum...

Quanto aos objetivos dispostos no artigo 2º, assine a alternativa incorreta.

Segundo o artigo 196 da Lei Orgânica de Cunha, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento do Município, do Estado, da União e ...

Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Lei Orgânica de Lavrinhas:

Inaugurada a fase do Expediente o Presidente da Câmara de Lorena/SP, determinará a leitura das matérias a quem?