Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202232113Quanto aos objetivos dispostos no artigo 2º, assine a alternativa incorreta.1457941202232113Ano: 2018Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Ipaussu - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de IpaussuTexto associadoCom base na Lei nº 63/91, de 08 de março de 1991, dispõe sobre o código de obras do município, responda as questões de 26 a 30.Quanto aos objetivos dispostos no artigo 2º, assine a alternativa incorreta.AOrientar os projetos e a execução de edificações no município;BGarantir a obediência a padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações de interesse para a comunidade;CSuscitar o parâmetro de padrões mínimos de segurança, higiene, salubridade e conforto das edificações em seus limítrofes;DTrabalhar a favor de padrões de segurança, higiene, salubridade e conforto de todas as edificações em seu território.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202228683Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica de Cunha - §4º do Artigo 2-C e 2-DSegundo disposição em Lei Orgânica do Município de Cunha/SP, assinale a alternativ...Questão 457941202228697Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais:Assinale a alternativa CORRET...Questão 457941202228752Legislação Municipal (São Paulo)Quanto a Lei Orgânica do município de Queluz é verdadeiro afirmar que é obrigatória à realização de audiência pública nos seguintes casos:I - projeto ...Questão 457941202229427Legislação Municipal (São Paulo)A estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Silveiras/SP é constituída de quais órgãos de atividade-fim, diretamente subordinados ao ...Questão 457941202229866Legislação Municipal (São Paulo)Qual o prazo de validade de um concurso público segundo a Lei Orgânica de Queluz?Questão 457941202231040Legislação Municipal (São Paulo)O Prefeito do Município de Aparecida recebeu, por escrito, uma denúncia, constando o endereço e a identificação do denunciante, relatando indisciplina...Questão 457941202234514Legislação Municipal (São Paulo)O artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, estabelece que os projetos de iniciativa popular devem, além de serem assinados por 5% (cinco p...Questão 457941202234516Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Artigo 171º da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, que trata das microempresas e as empresas de pequeno porte municipal, com relação aos ...Questão 457941202234899Legislação Municipal (São Paulo)O Estatuto do Magistério e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Areias tem por finalidad...Questão 457941202235256Legislação Municipal (São Paulo)As sessões da Câmara somente poderão ser abertas pelo Presidente da Câmara ou por outro membro da Mesa com a presença mínima de: