Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202228697Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais...1457941202228697Ano: 2023Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 1.582/2017 - Código Tributário Municipal de CunhaPergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017No Município de Cunha/SP são imunes dos impostos municipais:Assinale a alternativa CORRETA.AO patrimônio e os serviços da União, dos Estados e respectivas autarquias, cujos serviços não sejam vinculados às finalidades essenciais ou dela decorrentes;BOs templos de culto cristão;CO patrimônio e os serviços dos partidos políticos e de instituições de educação e de assistência social, observados os requisitos previstos em lei municipal;DNenhuma das alternativas acima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202228904Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica de Lavrinhas ficam isentos da taxa de concurso público:Questão 457941202229292Legislação Municipal (São Paulo)Havendo qualquer infração ao Código de Posturas do Município de Cachoeira Paulista, Lei, Decreto ou Regulamento Municipal, será expedido contra o infr...Questão 457941202229743Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do município de Queluz, o Prefeito poderá licenciar-se:I- para tratar, sem remuneração, de interesse particular, por perí...Questão 457941202230136Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz: "A sede do Município dá-lhe o nome e tem a categoria de ________, enquanto a sede do Distrito tem...Questão 457941202231597Legislação Municipal (São Paulo)Complete: Segundo a Lei Orgânica de Silveiras no seu ARTIGO 79 – A administração é obrigada a fornecer a qualquer cidadão, para a defesa de seus direi...Questão 457941202232019Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta:Questão 457941202232063Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município, as cores oficiais do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida são:Questão 457941202234847Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 02/201 que Institui o Plano de Carreira do Magistério de Areias, tem como princípios: I - a gestão democrática da educação.II - o aprimoramen...Questão 457941202236862Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Areias cada legislatura terá a duração de:Questão 457941202237132Legislação Municipal (São Paulo)As leis complementares exigem, para a sua aprovação, o voto favorável da _______________ dos membros da Câmara.Complete com a alternativa correta.