Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941202232063Segundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município, as cores oficiais do Município da Estância Turístico-Religiosa de Apar...1457941202232063Ano: 2016Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Aparecida - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de AparecidaSegundo o artigo 3º da Lei Orgânica do Município, as cores oficiais do Município da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida são:AAzul e VerdeBVerde e BrancoCBranco e AzulDBranco e VerdeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202228684Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 35A Lei orgânica do Município de Cunha/SP poderá ser emendada, por meio de que ato...Questão 457941202228931Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica de Lavrinhas, no seu artigo 14, as ações e os serviços de saúde realizados no Município integram uma rede regionalizada e hiera...Questão 457941202229294Legislação Municipal (São Paulo)Com a finalidade de preservar a estética e a higiene pública, é proibido:I. Queimar em qualquer local, lixo ou quaisquer outros objetos em quantidade ...Questão 457941202229689Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Roseira: “A __________ é a instituição que representa o Município, judicial e extra-judicialmente, cabendo-lhe ainda, ...Questão 457941202230504Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto de Magistério de Areias:I. Os profissionais do Magistério poderão obter licenças, a critério d...Questão 457941202232009Legislação Municipal (São Paulo)“Será passível de apreensão todo e qualquer animal encontrado solto em vias e logradouros públicos. Os animais apreendidos deverão ser retirados no pr...Questão 457941202232016Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202232111Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 55, assinale a alternativa correta.Questão 457941202232161Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Ipaussu, ao Município é vedado:I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-las, embaraçar-lhes o funcion...Questão 457941202232540Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o artigo 196 da Lei Orgânica de Cunha, o Sistema Único de Saúde será financiado com recursos do orçamento do Município, do Estado, da União e ...