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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente responda à questão:
Assinale a afirmativa correta:
Pergunta com base na Lei Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990. - ECASegundo dispõe a Lei Federal nº 8.069/1990, para a candidatura a membro do Conselho Tu...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, ass...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta sobre adoção:
No Brasil com a promulgação do ECA, a criança passou a ser considerada:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Segundo o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros ...
Segundo o Eca, quando se tratar de criança de 0 (zero) a 3 (três) anos em acolhimento institucional, dar-se-á especial atenção à atuação de educadores...
De acordo a Lei 8.069 de 13/07/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente; sobre a colocação em família substituta, assinale a INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “A criança e o adolescente têm direito à ________, visando ao pleno desenvolvimento de sua...