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Assinale a alternativa incorreta:
É_________ de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento aterrorizante, vexatór...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente: Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medida...
Assinale a afirmativa INCORRETA:
Sobre a adoção:
“O direito ________ consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da image...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no seu artigo 56 – determina que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental comunicarão ao Conselh...
De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): “É ________ dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como particip...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA: a) Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de...
No capítulo referente a internação, o Estatuto da Criança e do Adolescente determina que, após a autorização judicial e ouvido o Ministério Público, a...
Segundo o Art. 53 (ECA) – a criança e o adolescente tem direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício d...