Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202244491De acordo com a Previsão da Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma inte...1457941202244491Ano: 2021Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Xavantina - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Normas Gerais da Administração PúblicaDe acordo com a Previsão da Constituição Federal, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:ADemonstrar a legalidade dos resultados, quanto à impessoalidade na gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos privados por entidades de direito privado.BAutorizar operações de crédito, avais e garantias, bem como efetivação dos direitos e haveres da União.CAvaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.DSupervisionar o controle externo no exercício de sua missão institucional.EFiscalizarem-se mutuamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202241008Direito ConstitucionalConsiderando os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a alternativa correta:Questão 457941202242835Direito ConstitucionalA seleção de pessoal para o serviço público deve obedecer a critérios objetivos para assegurar a igualdade de oportunidades entre os interessados. Ace...Questão 457941202244082Direito ConstitucionalEmenda Constitucional nº. 29, também conhecida como a Emenda da Saúde estabeleceu limites mínimos de aplicação em saúde para cada unidade federativa. ...Questão 457941202244460Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 e redação dada pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998 são estáveis após três anos de efetivo exercício os ser...Questão 457941202250639Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo n° 213, garante que recursos públicos podem ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas...Questão 457941202252545Direito ConstitucionalQual das alternativas abaixo NÃO cita um dos princípios com base nos quais o ensino será ministrado, conforme determina a Constituição Federal?Questão 457941202258959Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, no seu artigo quinto, determina que:Questão 457941202261407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 aponta que a educação é dever do Estado e da Família, sendo o ensino ministrado com base nos seguintes princípios:I- Li...Questão 457941202267934Direito ConstitucionalA criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...Questão 457941202272913Direito ConstitucionalQual o atual regime e sistema político do Brasil?