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São modalidades de licitação definidos no artigo 22 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993:
São formas de provimento em cargo, emprego ou função pública, exceto:
Na administração pública a responsabilização e controle são de extrema importância, especialmente pelo fato da administração pública ter como objetivo...
Em relação à organização da Administração Pública brasileira, conforme os princípios constitucionais e doutrinários, analise as afirmativas abaixo e a...
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece as regras para compras e contratações públicas. Em relação às hipóteses de contratação direta...
A modalidade de licitação que destina-se a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração aos ve...
Em relação à invalidação de ato administrativo é correto afirmar que pode ocorrer da seguinte forma:
No decorrer da execução de um contrato administrativo destinado à prestação de serviços de apoio administrativo em um órgão público, o gestor responsá...
No âmbito da execução de uma obra pública destinada à melhoria da infraestrutura urbana, um município firmou contrato administrativo para a realização...
No âmbito do serviço público, a estrutura hierárquica desempenha um papel fundamental na organização, na disciplina e na eficiência administrativa. As...
O processo licitatório, conforme a Lei nº 14.133/2021, segue um rito com fases bem definidas. A respeito da fase preparatória, registre V, para as afi...