Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202249513No âmbito da administração pública, o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que ca...1457941202249513Ano: 2024Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021No âmbito da administração pública, o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução é denominado de:ATermo de referência.BEdital.CEstudo técnico preliminar.DMemorial descritivo.EProjeto básico.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202239851Direito AdministrativoDurante a análise jurídica de uma minuta de contrato administrativo para prestação de serviços continuados no Município de Seara, o advogado responsáv...Questão 457941202239867Direito AdministrativoNos trâmites de preparação para um festival gastronômico de grande porte, a empresa Eventos e Shows LTDA protocolou pedido de autorização para a reali...Questão 457941202239899Direito AdministrativoO Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC estabelece regras sobre a vida funcional dos servidores, incluindo as formas de ...Questão 457941202244743Direito AdministrativoO controle da Administração Pública é fundamental para garantir a legalidade, eficiência e transparência dos atos administrativos. Sobre os tipos de c...Questão 457941202249956Direito AdministrativoO artigo 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que devem nortear a Administração Pública direta e indireta. Assinal...Questão 457941202250141Direito AdministrativoA hierarquia e a cooperação são bases da administração pública. Analise as assertivas abaixo sobre a relação do facilitador com a chefia imediata e a ...Questão 457941202258952Direito AdministrativoSegundo Lei federal n. 11.107/05, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, é correta a seguinte ...Questão 457941202271274Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 estabelece as hipóteses de contratação direta, sem licitação, que são a inexigibilidade e a dispensa de licitação. Sobre as hipót...Questão 457941202272814Direito AdministrativoDe acordo com as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, cargo ou função na admini...Questão 457941202755043Direito AdministrativoO controle da Administração Pública pode ser classificado quanto ao momento em que é exercido: prévio, concomitante ou posterior. Assinale a alternati...