Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941202273735Em 1º de Abril de 2021 foi instituído a nova lei de Licitação e Contratos para o Poder Público. De acordo com seus estud...1457941202273735Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Princesa - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021Em 1º de Abril de 2021 foi instituído a nova lei de Licitação e Contratos para o Poder Público. De acordo com seus estudos marque a alternativa que apresente a nova Lei:ALei nº 11540.BLei nº 12533.CLei nº 14133.DLei nº 8666.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273076Direito AdministrativoCelebrar parcerias da administração pública com entidades privadas sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie co...Questão 457941202273919Direito AdministrativoA Administração pública assim como os cidadãos estão sujeitas as leis e nada é permitido fazer fora destas sem que haja consequências. Assinale abaixo...Questão 457941202282123Direito AdministrativoO artigo 37 da CF/88 determina alguns parâmetros do funcionalismo público, dentre eles seus cinco princípios fundamentais.Nesse sentido, assinale a al...Questão 457941202282913Direito AdministrativoSão características dos órgãos da administração municipal:Questão 457941202288620Direito AdministrativoO princípio da impessoalidade, previsto no art. 37 da Constituição Federal, aplica-se a diversos aspectos da Administração Pública, inclusive à produç...Questão 457941202290272Direito AdministrativoA sindicância é um procedimento preliminar e investigativo utilizado na Administração Pública para apurar irregularidades funcionais e determinar a re...Questão 457941202290286Direito AdministrativoOs atos administrativos podem ser classificados de diversas maneiras, dependendo do critério adotado. Assinale a alternativa correspondente à classifi...Questão 457941202313964Direito AdministrativoO Art. 20 do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC define regras sobre o estágio probatório dos servidores ...Questão 457941202346360Direito AdministrativoSegundo a Lei Orgânica de Barra Bonita/SC, existem, basicamente, três formas pelas quais a aposentadoria de um servidor pode acontecer. Desconsiderand...Questão 457941203510233Direito AdministrativoDe acordo com a Lei Federal 8666/93, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência: