Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202275010De acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, a atuação do Município na zona rural terá como principais o...1457941202275010Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José do CedroDe acordo com a Lei Orgânica Municipal de São José do Cedro, a atuação do Município na zona rural terá como principais objetivos, EXCETO:AGarantir a experimentação na área agro-silvo-pastorial.BAssegurar a utilização racional do solo rural.CGarantir a utilização racional dos recursos naturais, renováveis ou não.DIncentivar a criação de agricultura familiar em detrimento de agroindústria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275135Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal, compete privativamente ao Município no exercício de sua autonomia:Questão 457941202279057Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Guaraciaba/SC, quais são os agentes que exercem seu Poder Executivo?Questão 457941202285763Legislação Municipal (Santa Catarina)Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC."O Poder Executivo é exercido pelo __________, com funções políticas, executivas e administrativ...Questão 457941202298303Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 020, de 18 de dezembro de 2012 e suas atualizações (Código de Posturas do Município de São João do Oeste), analise...Questão 457941202313102Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e cita as f...Questão 457941202315233Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 21 da Lei Orgânica do Município São João do Oeste/SC, quem será responsável pelos atos praticados pelo servidor público municipal...Questão 457941202319242Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, é de competência administrativa comum do município, da União e do Estado, observada a lei complementar fe...Questão 457941202327003Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei n.º 7148/2015 e suas atualizações (Aprova o Plano Municipal de Educação − PME), em seu Artigo 8º, o Município, contados da publica...Questão 457941202330669Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de Tunápolis/SC diz que a publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades municipais, n...Questão 457941202350436Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de São José do Cedro/SC (Lei Complementar nº 83, de 29 de novembro de 2019), se configura ...