Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202276409De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena – SC, a realização de obras públicas municipais deverá estar adequada às di...1457941202276409Ano: 2018Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Santa Helena - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Santa Helena | Lei Orgânica Municipal de Santa HelenaDe acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena – SC, a realização de obras públicas municipais deverá estar adequada às diretrizes do:AProjeto Nacional.BDiagrama Municipal.CEsquema Suplementar.DPlano Diretor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273764Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com sua Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo NÃO consiste em um dos objetivos do Município de Guarujá do Sul?Questão 457941202275441Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Bandeirante - SC, a Câmara Municipal, fixará por ato próprio, critérios de indenizações de despesas de viagens efetuadas pel...Questão 457941202278616Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Belmonte/SC, ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua populaç...Questão 457941202279002Legislação Municipal (Santa Catarina)O Art. 7º da Lei Orgânica do município de São João do Oeste/SC, dispondo que: I.Os únicos símbolos oficiais do município de São João do Oeste/SC são s...Questão 457941202279354Legislação Municipal (Santa Catarina)Em termos de Licença para Demolição Voluntária, Código de Obras do município de Princesa/SC estabelece que a demolição de qualquer edificação só poder...Questão 457941202280143Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise o trecho abaixo da Lei Orgânica do Município de Descanso-SC: Art. 47. A iniciativa popular poderá ser exercida pela apresentação à Câmara Muni...Questão 457941202283734Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis:Questão 457941202287417Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa incorreta. Segundo a Lei Orgânica de Anchieta - SC, a soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com va...Questão 457941202297007Legislação Municipal (Santa Catarina)Durante uma ação fiscalizatória, um Fiscal de Obras e Posturas do Município de Guaraciaba/SC constata que um estabelecimento comercial está utilizando...Questão 457941202353761Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO representa uma condição para que o servidor público estável perca o cargo, segundo a Lei Orgânica de São João do Oest...