Nos termos da Lei nº 14.133/21, o estudo técnico preliminar pode ser definido como:

Os princípios fundamentais orientadores de toda atividade da administração pública encontram-se, explícita ou implicitamente, no texto da Constituição...

Conforme a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, assinale a alternativa CORRETA.

Em relação ao processo administrativo, assinale a alternativa INCORRETA.

Uma escola municipal decide incluir critérios de sustentabilidade em sua licitação para construção de uma nova biblioteca, incentivando empresas que u...

Os Agentes Políticos são membros dos mais altos escalões do Poder Público. Ingressam em seus cargos, em regra, por meio de nomeação, designação ou ele...

“A __________________________ só existe com relação aos atos unilaterais (atos administrativos propriamente ditos); não existe nos contratos porque, c...

Os tipos de licitação são critérios adotados para a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração. Constituem tipos de licitação, exceto:

Em relação aos contratos, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando os princípios que regem a Administração Pública direta e indireta no Brasil, conforme o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, analis...

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “_ é o ato administrativo pelo qual é suprido o vício existente...