///
O prazo máximo para resposta as solicitações de Consulta de Viabilidade Técnica, segundo o Código de Obras de Princesa/SC, será de no máximo:
De acordo com o Art. 5º da Lei Orgânica do Município de Descanso-SC. A autonomia política, administrativa, legislativa e financeira do Município, se e...
Considere as afirmativas relacionadas aos deveres do auxiliar administrativo municipal e identifique as corretas: I.Exercer com zelo e dedicação as at...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de São José do Oeste/SC a nomeação é ato de investidura em cargo público e será feita:I. Em comissão,...
Segundo a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC, a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e será exe...
De acordo com a Lei Orgânica de Guarujá do Sul/SC e a Constituição Federal, qual das alternativas a seguir expressa corretamente aspectos do Poder Leg...
Avalie as alternativas abaixo e assinale a que for correta, com base na Lei Complementar nº 45, de 23 de agosto de 2023, que Institui a Política Munic...
A Lei Orgânica de Anchieta assegura ao município autonomia para a regulação de atividades administrativas e econômicas locais. Qual das opções a segui...
De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, uma das formas de aposentadoria do servidor público municipal é:
Entre as alternativas abaixo citamos alguns dos itens que o Decreto n.º 10.308/2024, que dispõe o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação ...
De acordo com a Lei Orgânica de Belmonte/SC, o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos da adm...