Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202283533Qual das seguintes medidas não é mencionada como parte da execução da assistência social de acordo com a Lei Orgânica do...1457941202283533Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São João do OesteQual das seguintes medidas não é mencionada como parte da execução da assistência social de acordo com a Lei Orgânica do Município?AOrientação às famílias numerosas e sem recursos.BPromoção de eventos esportivos para a juventude.CColaboração com entidades assistenciais visando à proteção e educação da criança.DAmparo às pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade e defendendo sua dignidade e bem-estar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202275786Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Princesa - Santa Catarina, analise os itens a seguir.I - Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice - Prefeito, assumirá o...Questão 457941202277002Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 11 do Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC determina que a nomeação é ato de investidura em cargo...Questão 457941202279041Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Código Tributário do município de Guaraciaba-SC, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202284220Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Barra Bonita - SC, ao município é vedado:Questão 457941202286446Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Orgânica de Palma Sola (SC), o Município, enquanto entidade autônoma e essencial da federação, assegurará uma vida digna aos seus habit...Questão 457941202288726Legislação Municipal (Santa Catarina)Seu Carlos é servidor público do município de Descanso-SC, e no ano de 2023 completou 70 anos de idade. Nesse caso, o texto da Lei Orgânica do Municíp...Questão 457941202299803Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a história do município de Paraíso-SC o governador que assinou a Lei nº 8.532 de emancipação do município foi:Questão 457941202310688Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Itapiranga/SC uma das justificativas para que o servidor público estável perca seu cargo é:Questão 457941202311181Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santa Helena – SC, São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo d...Questão 457941202354112Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste (SC), os servidores públicos, adquirem a estabilidade: