Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941202285073Segundo consta na Lei n° 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere ao direit...1457941202285073Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSegundo consta na Lei n° 8.069/90 que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no que se refere ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho tem-se que:Aé proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Bé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, sob qualquer hipótese.Cé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.Dnão é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202284883Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas socioeducativas, assinale a alternativa incorreta sobre a advertência a que se refere o ECA:Questão 457941202306149Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta, com base na Lei nº 8.069/90:Questão 457941202308103Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades:Questão 457941202315328Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa incorreta. Segundo o ECA, o direito da criança ao respeito consiste na:Questão 457941202323720Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada...Questão 457941202329848Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é uma lei brasileira que estabelece os direitos e deveres de crianças e adolescentes, garantindo proteção...Questão 457941202330266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“Considera-se criança, para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entr...Questão 457941202330455Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale (V) para as afirmações verdadeiras e (F) para as falsas. Em seguida, assinale a alternativa com a ordem correta das respostas de cima para ba...Questão 457941202332364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acuerdo con la Ley n° 8.069/1990 - ECA, del derecho a la vida y la salud, es correcto afirmar que en el Art. 13, Los casos de sospecha o confirmaci...Questão 457941202345346Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir da leitura da lei n° 8.069/90, encontramos que a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infânci...