De acordo com Lei Orgânica de Bandeirantes - SC, o Poder Legislativo é exercido pela:

Tendo em vista a Lei Orgânica do Município de Descanso - SC, assinale a alternativa incorreta:

Em síntese, as leis orgânicas dos municípios são normas que regulam a vida política na cidade, sempre respeitando a Constituição Federal e a Constitui...

É CORRETO afirmar que haverá nomeação em substituição ou designação de funcionário para substituir titular de função gratificado, mediante ATO express...

Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com ...

De acordo com a Lei nº 756/1987 e suas atualizações (Código de Obras do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Es...

Sobre as denominações dos estabelecimentos de serviços de saúde, contidas no Código Sanitário do Município de Descanso/SC, é correto afirmar que as cl...

Analise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, com...

Segundo a Lei Orgânica do Município de São José do Cedro - SC, ao Presidente da Câmara, dentre outras atribuições, compete:I - Requisitar o numerário ...

Todo município brasileiro possui símbolos que representam sua identidade, história e cultura. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Iporã do Oe...