Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202291773Segundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode ...1457941202291773Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ItapirangaSegundo a Lei Orgânica, qual das alternativas abaixo descreve uma condição sob a qual um vereador de Itapiranga/SC pode firmar ou manter contrato com o Município após a expedição do diploma?ASe o contrato for temporário.BApenas se o contrato obedecer a cláusulas uniformes e houver permissão constitucional.CEm qualquer circunstância.DSomente se o contrato for pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202279611Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete à Câmara Municipal de Vereadores, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:Questão 457941202294347Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, pelos atos que praticar no exercício do cargo ou função ou a pretexto de exercê-lo, o servidor p...Questão 457941202298973Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código Tributário Municipal de Barra Bonita (SC) regulamenta os procedimentos administrativos fiscais a serem observados no caso de infração à legis...Questão 457941202309343Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meios. Qual das alternativas abaix...Questão 457941202320855Legislação Municipal (Santa Catarina)No município de Anchieta/SC "A soberania popular é exercida pelo voto universal direto e secreto, com valor igual para todos, mediante": I.Plebiscito....Questão 457941202324455Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte - SC, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941202341204Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o estatuto dos servidores públicos do Município de Barra Bonita, Estado de Santa Catarina, artigo 23, ao entrar em exercício, o servidor nomea...Questão 457941202344442Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de São João do Oeste – SC, o município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e o Estado de S...Questão 457941202355149Legislação Municipal (Santa Catarina)Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são tido pela Lei Orgânica de São José do Cedro como um dos:Questão 457941203508875Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor...