Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941202309343De acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meio...1457941202309343Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso do Tocantins - TODisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de ParaísoDe acordo com a Lei Orgânica de Paraíso/SC, a soberania popular será exercida pelo Sufrágio Universal, entre outros meios. Qual das alternativas abaixo cita um desses outros meios?AO abaixo assinado.BO voto.COs protestos.DA revolução.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202273820Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do Município de Paraíso, a fiscalização, com a finalidade de obter elementos que lhe permitam verificar a exatidão d...Questão 457941202274798Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com as disposições do Art. 73 da Lei Orgânica do Município de Itapiranga-SC, o Município assegura o percentual não inferior a ________ dos c...Questão 457941202276009Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município, marque o item incorreto. Todo o Poder é naturalmente privativo do povo, que o exerce diretamente ou indiret...Questão 457941202283924Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Santa Helena/SC, uma das competências do município é:Questão 457941202285113Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Tunápolis/SC, em seu Art. 149 - a Educação, direito de todos e dever do Poder Público Municipal e da Famí...Questão 457941202290834Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC no Art. 14, o município está proibido de:Questão 457941202297186Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere os seguintes tipos de penas.I.Multa.II.Embargo de obra.III.Interdição do prédio ou dependência.IV.Demolição.Dentre as penas apresentadas ant...Questão 457941202297991Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Municipal nº 597, de 31/10/2008 e suas atualizações (Dispõe sobre normas relativas às edificações do município de Santa Helena, Es...Questão 457941202298639Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Código Sanitário Município de São Miguel do Oeste/SC, os estabelecimentos de assistência à saúde deverão possuir responsável técnico legal...Questão 457941202312786Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Princesa - Santa Catarina, analise os itens a seguir.I - A administração municipal, direta ou indireta, obedecerá os princíp...