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A morte dos adotantes:
Em conformidade com Lei Federal 8.069/90. Manter registro das atividades desenvolvidas, através de prontuários individuais, pelo prazo de dezoito anos...
É incorreto afirmar sobre o ECA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não corresponde às garantias de prioridade dadas a c...
Considere a seguinte situação abaixo: Um(a) professor(a) de Arte do Ensino Fundamental decide promover uma excursão com seus alunos para a Bienal de S...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar determinados ...
Segundo o ECA, é assegurado atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde, garantido às ações e s...
As revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes:
Sobre a liberdade assistida, qual das seguintes afirmativas está de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Leia com atenção:I - A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, assegurando-se-lhes, por lei ou por ...
As entidades governamentais e não governamentais deverão proceder à inscrição de seus programas, especificando os regimes de atendimento, na forma def...